Áreas de Atuação

Atuamos na prevenção, gerenciamento e solução de litígios perante o Poder Judiciário e órgãos da Administração Pública, nos mais diversos tipos de processos e procedimentos, com destaque para as áreas abaixo.

Clique e conheça melhor cada uma delas:

Direito Administrativo

  • Atuação em processos administrativos, processos judiciais envolvendo Direito Administrativo, com destaque para ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.
  • Consultoria em matéria de legislação administrativa.
  • Consultoria e análise de risco em licitações, contratos administrativos, concessões, permissões e autorizações, Parcerias Público-Privadas, Consórcios Públicos e Convênios.

Direito Ambiental e Urbanístico

  • Atuação em processos judiciais envolvendo Direito Ambiental, com destaque para ações civis públicas.
  • Consultoria em matéria de legislação ambiental.
  • Atuação em órgãos governamentais.
  • Elaboração de compromissos de ajustamento de conduta.
  • Consultoria em contratos e análise de risco.

Direito Civil

  • Atuação em processos judiciais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.
  • Consultoria em contratos civis.
  • Família e Sucessões.
  • Imigração.
  • Família e Sucessões.

Direito do Consumidor

  • Atuação em processos administrativos e processos judiciais individuais e coletivos envolvendo relação de consumo.
  • Consultoria em matéria de Código de Defesa do Consumidor.
  • Atuação perante os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Direito Econômico e Regulatório

  • Atuação em litígios perante órgãos do governamentais.
  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões, Regulatório.
  • Atuação em processos judiciais envolvendo plano de saúde.

Direito Eleitoral

  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões eleitorais de modo geral.
  • Atuação em processos judiciais envolvendo partidos e coligações, perda e recuperação de mandatos.
  • Assessoria para campanhas eleitorais.

Direito Empresarial e Societário

  • Atuação em processos judiciais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.
  • Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.
  • Assessoria em fusões e aquisições, identificando, medindo e prevenindo os riscos jurídicos das operações.
  • Atuação em processos judiciais falimentares e de recuperação.
  • Recuperação de crédito, habilitação e elaboração de planos de recuperação judicial.

Direito Imobiliário

  • Atuação em processos judiciais envolvendo Direito Imobiliário.
  • Assessoria para a elaboração de contratos em geral, como compra e venda, locação, comodato e incorporação.
  • Assessoria a empreendimentos, como shoppings centers, condomínios e loteamentos.
  • Consultoria em matéria de legislação imobiliária

Direito Securitário, Bancário e Financeiro

  • Atuação em processos judiciais envolvendo contrato de seguro.
  • Consultoria em matéria de legislação securitária.
  • Análise de contrato de seguro (condições gerais e especiais).

Direito Tributário

  • Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo Direito Tributário.
  • Execuções fiscais.

Direito Trabalhista Preventivo e Contencioso

  • Consultas e pareceres
  • Análise e elaboração de contratos
  • Auditoria trabalhista
  • Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho)
  • Ações Judiciais
  • Defesa de Processos
  • Recursos
  • Execução
  • Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
  • Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)

Pareceres e Opiniões Legais

  • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os mais variados temas relacionados à atuação do Escritório.